Direito Militar

Foi notificado de uma sindicância militar?

A sindicância é um procedimento de apuração. Mesmo sendo inicial, o que se apresenta nela pode influenciar todo o desdobramento — inclusive a abertura de procedimentos mais graves.

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OAB/RJ 164.778 · Assessora jurídica da FAB (2021–2026) · Atendimento em todo o Brasil · Sigilo profissional

O que é e o que está em jogo

A sindicância apura fatos e pode servir de base para punições ou para a instauração de procedimentos como FATD, IPM ou Conselhos. Atuar bem desde o início é importante.

Riscos de agir sem orientação

Declarações prestadas sem orientação
Abertura de procedimento mais grave
Perda de oportunidade de esclarecer os fatos

Como eu atuo

Oriento você antes de prestar declarações, analiso o objeto da sindicância e defino a melhor forma de esclarecer os fatos, protegendo os seus direitos.

Como funciona o atendimento

1
Contato — você relata a notificação pelo WhatsApp, com sigilo.
2
Análise — leitura técnica do procedimento e dos prazos.
3
Documentos — reunião de notificações, portarias e provas.
4
Estratégia de defesa — administrativa e, se preciso, judicial.
5
Acompanhamento — condução até a decisão.

O atendimento não garante resultado. Garante-se dedicação técnica, análise rigorosa e atuação ética.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado já na sindicância?

A orientação desde a fase inicial ajuda a evitar declarações prejudiciais e a preparar a defesa, conforme o caso.

A sindicância sempre vira punição?

Não. Ela apura fatos; o desdobramento depende do resultado. Uma atuação técnica desde o início pode fazer diferença.

Os prazos são curtos. Não perca tempo.

A defesa feita no início do procedimento tende a ser a mais eficaz.

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Luana Braga

Advocacia · Direito Militar e Direito do Trabalho · OAB/RJ 164.778

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