Direito Militar

Foi submetido a Conselho de Disciplina?

O Conselho de Disciplina destina-se a praças com estabilidade e pode afetar a permanência na ativa. A defesa técnica é essencial diante do que está em jogo.

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OAB/RJ 164.778 · Assessora jurídica da FAB (2021–2026) · Atendimento em todo o Brasil · Sigilo profissional

O que é e o que está em jogo

O Conselho de Disciplina avalia a permanência da praça estável nas fileiras. O resultado pode significar a exclusão, com sérios reflexos para a carreira e a família.

Riscos de agir sem orientação

• Risco de exclusão das fileiras
• Reflexos financeiros e previdenciários
• Defesa conduzida sem estratégia

Como eu atuo

Analiso o processo, estruturo a defesa, atuo nas sessões e busco demonstrar tecnicamente os fundamentos favoráveis ao militar.

Como funciona o atendimento

• 1
  Contato — você relata a notificação pelo WhatsApp, com sigilo.
• 2
  Análise — leitura técnica do procedimento e dos prazos.
• 3
  Documentos — reunião de notificações, portarias e provas.
• 4
  Estratégia de defesa — administrativa e, se preciso, judicial.
• 5
  Acompanhamento — condução até a decisão.

O atendimento não garante resultado. Garante-se dedicação técnica, análise rigorosa e atuação ética.

Perguntas frequentes

Os prazos são curtos. Não perca tempo.

A defesa feita no início do procedimento tende a ser a mais eficaz.

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Luana Braga

Advocacia · Direito Militar e Direito do Trabalho · OAB/RJ 164.778

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