Direito do Trabalho

Gestante demitida: estabilidade e o que fazer

A empregada gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Entenda seus direitos.

A Constituição protege a empregada gestante contra a dispensa sem justa causa. Essa estabilidade vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

E se a empresa não sabia da gravidez?

Em regra, o direito permanece: a estabilidade independe do conhecimento prévio do empregador, conforme entendimento consolidado. O que importa é que a gravidez tenha se iniciado durante o contrato.

Reintegração ou indenização

Dependendo do momento e do interesse da trabalhadora, é possível buscar a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao período de estabilidade. A escolha é avaliada caso a caso.

Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise do seu caso concreto. Não há promessa de resultado.