Direito do Trabalho

Trabalha como PJ ou informal, mas é empregado de fato?

Quando existem pessoalidade, habitualidade, subordinação e salário, há vínculo de emprego, mesmo sem registro ou sob a forma de PJ.

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OAB/RJ 164.778 · Especialista em Direito do Trabalho (UCAM) · Atendimento em todo o Brasil · Sem compromisso na 1ª conversa

O problema

Prestação de serviço com características de emprego, mas sem registro em carteira ou disfarçada de pessoa jurídica (pejotização).

O que você pode perder

Ausência de FGTS, férias, 13º e demais direitos
Tempo de serviço não reconhecido
Dificuldade de acesso a benefícios

Como eu atuo

Analiso os requisitos do vínculo, reúno as provas e peço o reconhecimento do emprego com as verbas de todo o período.

Como funciona o atendimento

1
Contato — você relata sua situação pelo WhatsApp, sem compromisso.
2
Análise do caso — visão clara dos seus direitos e caminhos.
3
Documentos — reunião das provas do seu caso.
4
Estratégia — acordo ou ação, com prazos e riscos honestos.
5
Acompanhamento — conduzo até o desfecho e o recebimento.

O atendimento não garante resultado nem valores. Garante-se dedicação técnica e atuação ética.

Perguntas frequentes

Sou PJ, mas trabalho como empregado. Tenho direitos?

Se presentes os requisitos do vínculo (pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade), é possível pedir o reconhecimento, apesar do contrato de PJ.

Como provo sem carteira assinada?

Mensagens, e-mails, testemunhas, comprovantes de pagamento e crachás ajudam a demonstrar o vínculo.

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Quanto antes você entender sua situação, mais forte fica a sua defesa.

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Luana Braga

Advocacia · Direito do Trabalho e Direito Militar · OAB/RJ 164.778

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