Início › Direito Militar › Defesa em Conselho de Justificação
Direito Militar
O Conselho de Justificação destina-se a oficiais chamados a justificar sua conduta. Nos casos mais graves, a decisão sobre perda de posto e patente cabe ao Superior Tribunal Militar.
Falar com a advogadaVer modalidades de defesa
OAB/RJ 164.778 · Assessora jurídica da FAB (2021–2026) · Atendimento em todo o Brasil · Sigilo profissional
O Conselho de Justificação avalia a conduta do oficial e pode levar à perda do posto e da patente. É um procedimento de alta repercussão para a carreira.
Faço a análise completa do procedimento, estruturo a defesa e atuo nas fases administrativa e, quando cabível, perante o Superior Tribunal Militar.
O atendimento não garante resultado. Garante-se dedicação técnica, análise rigorosa e atuação ética.
Nos casos graves de oficial, a decisão sobre perda de posto e patente cabe ao Superior Tribunal Militar, após o Conselho.
Dada a gravidade e a complexidade, a defesa técnica e aprofundada é especialmente importante nesse procedimento.
A defesa feita no início do procedimento tende a ser a mais eficaz.
Luana Braga
Advocacia · Direito Militar e Direito do Trabalho · OAB/RJ 164.778
luanabraga.adv.br · WhatsApp (21) 97418-4747 · E-mail contato@luanabraga.adv.br · Atendimento online em todo o Brasil. · Assessoria · Defesa Administrativa
Página de finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021. Não constitui oferta de serviços nem promessa de resultado. O atendimento depende de análise prévia. Dados usados apenas para contato e análise do caso (LGPD, Lei nº 13.709/2018). · Política de Privacidade